Na manhã desta sexta-feira (22), o deputado estadual Denian Couto (PL) participou do Simpósio sobre Doença Celíaca e Qualidade de Vida, organizado pela Associação dos Celíacos do Paraná. O evento aconteceu em apoio à campanha do Maio Verde — mês dedicado à conscientização sobre a doença celíaca. Durante o encontro, o parlamentar relembrou a importância do seu projeto de lei (1033/2023), em tramitação desde dezembro de 2023, que cria a carteira estadual de identificação da pessoa com doença celíaca.
A proposta determina que o documento seja emitido de forma gratuita pelos órgãos responsáveis pela saúde pública do Paraná, mediante a apresentação de laudo médico e documentos de identificação. Na prática, a carteira garante o direito de pessoas que não podem consumir glúten levarem suas próprias comidas e bebidas a bares, restaurantes, hotéis, balneários e similares, sem a cobrança de qualquer taxa.
O projeto também estabelece que as redes hospitalares assegurem a pacientes e acompanhantes celíacos o direito a receberem refeições especiais e seguras durante todo o período de internação.
O impacto social e a busca por dignidade
Ao defender a urgência da proposta, Denian Couto contextualizou que, embora a doença atinja cerca de 1% da população brasileira, esse número representa uma parcela expressiva de cidadãos que necessitam de amparo legal. “Aparentemente é só 1%, e 1% é gente demais. Nós estamos falando de milhares e milhares de paranaenses que precisam de uma legislação que seja de reconhecimento, de respeito e de inclusão. É a partir dele [do projeto de lei] que nós poderemos, efetivamente, assegurar direitos que são devidos às pessoas com doença celíaca.”
O parlamentar trouxe à tona o lado humano e o isolamento social enfrentado por quem convive com a restrição ao glúten, relatando conversas que teve com portadores da doença que chegaram a desenvolver depressão por não conseguirem frequentar ambientes sociais, como aniversários em restaurantes.
“Só quem é ou tem um familiar com restrição alimentar sabe o valor de uma legislação acolhedora como essa. Com o passaporte em mãos, essas pessoas não precisam se privar de uma vida social sadia, basta apresentar o documento e levar a sua refeição segura para onde quer que seja, sem ser barrada ou passar por constrangimentos. Essa carteira é mais do que um documento, ela dá dignidade”, afirmou.
