Denian Couto
Como Professor
Denian Couto possui doutorado em Direito Constitucional pela Fadisp e mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. É professor de Direito Constitucional e Teoria do Direito no UniOpet, UniCesumar e Fapi. Também leciona Direito Constitucional na ABDConst.
Como pesquisador, se dedica ao estudo da Constituição e às condições da Democracia, com enfoque na Liberdade de Expressão. Orienta trabalhos acadêmicos nas áreas de Direito Público, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Teorias do Direito. É bacharel em Comunicação Social-Jornalismo pela UFRGS e advogado registrado na OAB/PR sob o número 57.418.
Controle de Constitucionalidade - ADC - Direito Constitucional OAB
Controle de Constitucionalidade - ADI - Direito Constitucional OAB
Controle de Constitucionalidade - ADPF - Constitucional OAB
Controle de Constitucionalidade - Legitimados - Constitucional OAB
PEC - Emenda Constitucional - Cláusulas Pétreas - Direito Constitucional OAB
Estado Democrático de Direito - Princípios Fundamentais - Fundamentos do Estado
Direitos Fundamentais - Características - Direitos Humanos - Constitucional
Gerações Dimensões dos Direitos Fundamentais - Direitos Humanos - Direito Constitucional
Separação dos Poderes - Freios e Contrapesos - Direito Constitucional
Condições de Elegibilidade - Direito Constitucional - OAB
Livros escritos
Livro Justiça, Filosofia e Direito
O título deste livro é fiel ao seu conteúdo de alta qualidade. Com artigos científicos críticos, baseados em renomados mestres do Direito e da Filosofia do Direito, essa obra estabelece uma conexão essencial entre Justiça, Filosofia e estudo Jurídico. Desde os clássicos como Platão e Aristóteles até os contemporâneos como Dworkin, Amartya Sen e Luhmann, essa leitura é indispensável para aqueles que buscam uma reflexão nas ciências humanas, algo crucial e urgente em tempos de radicalismo como o atual.
Livro Liberdade de Expressão: O mito da universalidade de acesso ao direito de informação no Brasil
Este trabalho aborda de forma incisiva o exercício da liberdade de expressão, em especial para as classes sociais menos privilegiadas, destacando os direitos de informar e ser informado. Apesar da Constituição e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal garantirem esses direitos como universais e essenciais para a democracia, sua efetivação é seletiva no país. Nesse sentido, o texto amplia e aprofunda a discussão sobre a omissão do Estado na concretização dos direitos fundamentais relacionados ao acesso aos meios de comunicação e à informação de interesse social como base para a construção democrática. Este livro preenche uma lacuna na doutrina dos direitos fundamentais ao trazer um debate vigoroso sobre o processo democrático da comunicação social no Brasil. As ideias e conclusões documentadas por Denian Couto Coelho posicionam o autor como um escritor que não apenas pensa, mas também provoca reflexão. As afirmações corajosas e politicamente incorretas ao longo do texto abrem caminho para debates frutíferos entre especialistas em diversas áreas das ciências humanas, ultrapassando as fronteiras jurídicas especializadas.
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