Projeto semelhante ao de Denian Couto para Curitiba vai ser votado no Senado

Tramita no Senado Federal um projeto que prevê acomodação em ala separada para mães de natimortos ou mulheres que tenham sido diagnosticadas com óbito fetal. O PL 7/2024 é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD- MS) e obriga a acomodação diferenciada para esses casos, tanto na rede pública, quanto na rede privada.

O deputado estadual Denian Couto (Podemos-PR) comemora a iniciativa, mas lembra que essa lei já existe em Curitiba desde 2022. “Tenho muito orgulho de ser autor dessa lei municipal, que foi aprovada por unanimidade e já está em vigor há quase dois anos”, explica. Couto, que hoje ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná foi vereador da capital.

De acordo com a lei curitibana, todas as unidades de Saúde devem disponibilizar às parturientes de natimortos, áreas específicas de internação em separado das demais mães.  A separação se estende também aos casos de mães em que for constatado o óbito fetal e que aguardam o procedimento para a retirada do feto. Além disso, ficou garantida à mulher ter a presença de um acompanhante, de sua livre escolha, durante todo o período de internação. Ainda, para casos em que as elas desejem receber atendimento psicológico ou exista recomendação médica para tanto, as mulheres devem ser encaminhadas ao serviço de acompanhamento próprio, preferencialmente na unidade de saúde mais próxima de sua residência. “Eu tenho muito orgulho de ter sido o autor de uma medida como essa, que olha com carinho para as mulheres em uma situação tão delicada. E torço muito para que todas as brasileiras nessa situação possam ser tratadas com esse cuidado”.

No ano passado, uma lei semelhante à curitibana foi sancionada no Paraná. A lei 21.403/2023 foi uma iniciativa da Bancada Feminina.