Denian Couto: “A descriminalização do aborto não deveria ser decidida pelo STF”

O deputado estadual Denian Couto (Podemos-PR) tem uma opinião clara. Para ele, a decisão se o aborto deve ou não ser crime no Brasil não cabe aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. “Esse é um assunto que deve ser tratado pelo Congresso Nacional. É um tema muito caro às famílias brasileiras, de alta complexidade. É na Câmara e no Senado que estão os representantes do povo brasileiro e dos estados, que foram eleitos para legislar. São eles que devem decidir”, explica ele.    

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, pautou o início da votação de uma ação do PSOL, de 2017, que visa liberar o aborto no Brasil para gestações de até 12 semanas – e já deu voto favorável. Para Denian Couto, que além de deputado estadual é jornalista e professor de Direito Constitucional, a tendência é que o Supremo aprove a descriminalização do aborto. “O país não tem nem maturidade para isso. Independente da opinião pessoal de cada um. Não temos estutura de saúde, política e social para acordar com essa novidade, do dia para a noite”.

Para o parlamentar, só quem pode mudar esse cenário é o Congresso Nacional. “A população está com medo de sair às ruas.  Por isso, cada deputado federal e cada senador precisa se mexer. No contrapeso dos poderes, é no Congresso que está a força para fazer uma emenda constitucional proibindo o aborto. Além disso, o primeiro passo, o de realizar um plebiscito ou referendo, precisa ser confirmado”, finaliza Denian.

A votação, que seria no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, agora se dará de forma presencial. Ainda não há data para a continuidade do julgamento.