
17 de abril de 2024
Denian Couto celebra o Código da Mulher Paranaense
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Denian Couto celebra o Código da Mulher Paranaense
O deputado estadual Denian Couto (Podemos) comemora a sanção da lei que cria o Código da Mulher Paranaense, do qual é coautor. “Politicamente, esse código é um exemplo de que é possível construir consenso em temas de interesse público”, avalia.
O Código da Mulher Paranaense é a junção de todas as leis que tratam dos direitos das mulheres, em um único documento. Isso garante uma maior efetividade a Direitos Fundamentais, como por exemplo: o atendimento integral à saúde, a proteção à maternidade, a dignidade menstrual e todos os mecanismos de proteção contra a violência.
A relatoria do projeto, aprovado por unanimidade, é da Bancada Feminina, formada por todas as deputadas do Paraná. Além delas, outros vinte e dois deputados assinaram o texto, agora transformado em lei. Entre eles, Denian Couto. “O Paraná está na vanguarda e é o terceiro estado do Brasil a aprovar um Código da Mulher. Agora é fiscalizar e cobrar que a lei se cumpra”, afirma.
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